O tradicional Carnaval popular permite que sejam realizados eventos em praças públicas ou avenidas com acesso gratuito da população. Segundo o portal do Tribunal de Contas do Município (TCM), entre os municípios que abriram o processo licitatório e que devem realizar festividades populares estão: Aracati, Camocim, Cascavel, Granja, Paracuru e São Gonçalo do Amarante. Já os municípios que devem terprogramações privadas são: Amontada, Aquiraz, Beberibe, Caucaia e Guaramiranga.
Segundo o consultor econômico da Associação dos Prefeitos do Estado Ceará (Aprece), Irineu de Carvalho, a recomendação é a de priorizar serviços básicos. “Aquelas prefeituras que não estiverem prestando serviço de saúde de qualidade, que estiverem com folhas de pagamento atrasadas e outras dificuldades semelhantes, é recomendado não realizar festas de Carnaval”, destaca.
Exemplo disso está o município de Jaguaruana. Neste ano, os servidores do município estão com salários atrasados, mas as festividades de Carnaval foram confirmadas.
No último dia 14 de janeiro, o TCM relatou em nota oficial que orientava aos municípios cearenses a não realizarem festividades de Carnaval devido a falta de recursos. Conforme a nota, era preciso ter prudência por parte dos administradores públicos.
“Diante das limitações financeiras e do momento econômico atual alegado por algumas administrações, o órgão indica que os gestores devem agir com prudência , de modo a evitar o desequilíbrio das contas públicas”, declara a nota.
Mesmo com a orientação do órgão, prefeitos de alguns municípios alegam que os gastos com as festividades são justificados pela oportunidade de atrair turistas para a região. Ainda conforme o consultor da Aprece, essa questão é justificável, mas necessita de análise. “Com os municípios que identificam um grande aumento de turistas e lucros com essa época devido a esse setor, a justificativa pode ser aceita, mas precisa ser avaliada com cuidado pelos administradores públicos”, conclui.
Entre as soluções para manter o Carnaval sem mexer nos cofres públicos está o incentivo de recursos privados. Como é o caso de Aracoiaba e Bela Cruz, que abriram licitação para alugar o espaço público para a realização de festas privadas.
(Tribuna do Ceará)