Na manhã desta terça-feira (15), agentes da PF cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça de Pernambuco e reviraram o apartamento de Bringel, localizado no sétimo andar de um condomínio residencial de luxo no bairro Papicu, zona nobre da Capital.
O objetivo foi encontrar pistas sobre o desvio de verbas dos Ministérios do Turismo e da Agricultura. As investigações da CGU, iniciadas há cerca de três anos e meio, apuraram que aproximadamente R$ 4 milhões foram sacados das contas dos dois ministérios e ido parar nas mãos dos dirigentes de uma organização não-governamental (ONG), através de emenda parlamentar de um deputado pernambucano.
A PF não deu detalhes da operação. No entanto, segundo o site da CGU, a “Operação Remenda” aconteceu simultaneamente no Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e no Distrito Federal (DF), depois que a Justiça Federal em Recife expediu 13 mandados de busca e apreensão, sete de prisões preventiva e temporária, além de outros para condução coercitiva dos investigados.
O grau do suposto envolvimento do subsecretário não foi revelado pelas autoridades. Bringel chegou ao cargo na equipe de Camilo Santana em janeiro de 2015.
Natural do Município de Saboeiro, na Região dos Inhamuns (456Km de Fortaleza), Bringel organiza há cerca de 15 anos a Feira de Fruticultura, Floricultura e Agroindústria, a Frutal. O empresário é dono de duas empresas, a Frutagro – Frutas Agroindustrial , e do Frutal – Instituto de Desenvolvimento da Fruticultura e Agroindústria. É também pós-graduado em Gestão Empresarial e engenheiro eletricista pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
O nome da operação, Remenda, é um trocadilho de palavras pelo fato dos recursos terem sidos liberados por emenda parlamentar, ou seja, remendar um problema com outra emenda.
Confira abaixo a nota oficial da Polícia Federal sobre o assunto:
A Polícia Federal hoje (15) a Operação Remenda, com objetivo de reprimir a atuação de uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos dos Ministérios da Agricultura e Turismo por intermédio de uma Organização Não Governamental – ONG de fachada. A operação contou com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU. Os alvos das medidas são diretores de ONGs, ex-políticos e assessores.
São cumpridos em Pernambuco, Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro, 13 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão temporária. São cinco em Pernambuco, um no Distrito Federal e um no Ceará. Um mandado de prisão preventiva em Olinda/PE, além de quatro mandados de intimação para oitiva imediata dos investigados em Olinda, Recife e Rio de Janeiro. No total, foram mobilizados 70 policiais federais, bem como 14 técnicos e auditores da CGU nos 4 estados.
Paralelamente, medidas cautelares de sequestro de bens estão sendo adotadas para viabilizar o ressarcimento ao erário do prejuízo concreto já detectado de cerca de R$ 700 mil, sendo certo que o prejuízo estimado é de mais de R$ 4 milhões. Além disto, investiga-se o uso de “testa-de-ferro” por parte do ex-deputado federal para ocultação de patrimônio ilícito.
O caso foi iniciado a partir de fiscalização de rotina da CGU que conseguiu reunir provas muito sólidas de irregularidades no processo de contratação da ONG, bem como na execução dos convênios. A investigação, coordenada pela PF, passou apurar o destino do dinheiro liberado pelos ministérios e conseguiu constatar que parcela substancial dos recursos, em verdade, foi apropriado ilicitamente pelos diretores da ONG e por ex-assessor do ex-deputado federal de Pernambuco, responsável pelas emendas parlamentares dos convênios, demonstrando que todo o processo foi apenas uma fraude para desviar recursos públicos da União.
Os delitos investigados são os previstos nos arts 288 (quadrilha ou bando) e 312 do CP (peculato ou apropriação indébita de recursos públicos), bem como no art. 1º da Lei nº 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro), com penas de reclusão que, no geral, variam de 1 (um) a 12 (doze) anos. A partir desta fase, a PF espera encontrar informações sobre outros participantes do esquema criminoso e sobre o destino total das verbas desviadas.
*O nome da operação, Remenda, é um trocadilho de palavras pelo fato dos recursos terem sidos liberados por emenda parlamentar, ou seja, remendar um problema com outra emenda.