Entre as justificativas da medida, o TCU destaca que a obra começou a ser executada com projetos precários e farto financiamento público. Apesar de ser empreendimento do setor privado, a Transnordestina recebe recursos de bancos, fundos e estatais federais.
Segundo o TCU, já foram 4,3 bilhões em recursos públicos investidos na obra entre 2006 e abril e de 2012, ou seja, essa cifra ainda pode aumentar. A cautelar do órgão, assinada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, determina que o BNDES, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), a Valec e a BNDESPar se abstenham de destinar, sob qualquer hipótese, recursos para a Transnordestina.
"A situação fiscal do país não permite a liberação de recursos públicos para empreendimentos que não estão claramente atendendo ao interesse público, nem para os que apresentam alto risco de não conclusão ou de conclusão a custos antieconômicos", diz na cautelar. A obra foi iniciada em 2006 e deveria ser entregue em 2010, com custo de R$ 4,5 bilhões. Quando Ciro era ministro.
Ontem, o presidente da Transnordestina, o ex-ministro Ciro Gomes, anunciou seu desligamento da companhia. Com planos de concorrer à Presidência da República em 2018, ele afirmou em nota que decidiu sair "para evitar que perseguições políticas à sua posição contra o governo interino interfiram no andamento da obra".
Ciro perde prestígio
Ciro e CSN têm uma relação antiga: a companhia colaborou com a campanha de Ciro à presidência, em 2002, e à Câmara dos Deputados, em 2006. Quando a Transnordestina foi acertada, Ciro era ministro da Integração Nacional do governo Lula (PT).
E assim a amizade entre Ciro e a CSN era mantida, a empresa o financiava em campanhas, Ciro agradecia usando a influência no governo petista para conseguir fundos à CSN. O problema nessa relação foi a inclusão de uma terceira pessoa, o presidente interino Michel Temer (PMDB).
Com a presidente Dilma Rousseff (PT) afastada, Ciro perdeu a influência em Brasília. Sem mais poder interceder junto ao Planalto pela Transnordestina, Ciro foi demitido da presidência da obra. Ciro, para não sair por baixo, decidiu anunciar que pediu demissão para que “perseguição política” não interfira nas obras. Ele estava no cargo desde fevereiro de 2015.
Defesa
Em nota em seu site, a CSN declarou que a "Transnordestina é uma obra financiada por entes públicos e privados, orçada hoje em R$ 11,2 bilhões. Pelo pactuado, a CSN é responsável por aportar ou viabilizar R$ 5 bilhões? e o governo federal, por R$ 6,2 bilhões. Parte relevante do financiamento do governo federal é garantida pela CSN".
(Com informações do Valor Econômico)